Capoeira pode integrar ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas de Minas
REDAÇÃO
Proposta foi aprovada em 1º turno pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, dia 15/04
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em 1º turno, quarta-feira (15/4/26), o Projeto de Lei (PL) 1.546/23, que propõe inserir a capoeira de forma mais estruturada no contexto educacional, vinculando-a ao ensino de história e de cultura afro-brasileira, já obrigatório nas escolas de ensino fundamental e médio pela Lei Federal 9.394, de 1996.
A proposta é de autoria da deputada Macaé Evaristo (PT) e foi aprovada na forma do substitutivo nº 2 apresentado pela Comissão de Cultura.
O texto aprovado determina que a capoeira, em suas diferentes manifestações, passe a integrar os conteúdos de história e cultura afro-brasileira, reconhecendo seu papel como expressão cultural relevante na formação da sociedade brasileira.
Além disso, o projeto prevê que essa abordagem conte, preferencialmente, com a participação de mestres e profissionais reconhecidos, valorizando o saber tradicional sem, contudo, estabelecer regras específicas para sua contratação ou atuação.
O substitutivo altera ainda a Lei 15.476, de 2005, que trata da inclusão de conteúdos de cidadania no currículo escolar ao incorporar a educação patrimonial e destacar que, na sua abordagem, serão consideradas as contribuições das tradições afro-brasileiras para a cultura mineira, entre elas a capoeira.
O PL 1.546/23 retorna agora para análise de 2º turno nas comissões da ALMG, antes de ir à votação definitiva no Plenário.
*Fonte: ALMG
